Dica Técnica
Edição: Fábio Luís Ferrari Regatieri
Reprodução de notícia veiculada pelo site da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A investigação nos laboratórios produtores de fitoterápicos continua. A Anvisa determinou a apreensão, em todo o país, de mais produtos, produzidos pelas empresas Rainha Indústria Comércio Ltda, Nature´s Sunshine Produtos Naturais Ltda, Laboratório Catarinense S.A e As Ervas Curam Indústria Farmacêutica Ltda.
Os medicamentos eram comercializados sem registro na Agência e as empresas tinham páginas de divulgação na internet. Além disso, o laboratório Rainha não tem autorização de funcionamento para a fabricação de fitoterápicos.
Rainha
Do laboratório Rainha foi determinada, pela Resolução nº 204, a
apreensão dos fitoterápicos: Ginkgo Biloba, Bronquitex, Porangaba, Kava
Kava e Centella Asiática. A empresa de Sumaré (SP) alega propriedades
terapêuticas para os medicamentos, como controle do peso (Porangaba),
combate à insônia, à ansiedade, à celulite, a varizes, a transtornos
circulatórios (Kava Kava, Centella Asiática e Ginkgo), asma, gripe e
resfriado (Bronquitex).
Nature´s
Foi estabelecida a retirada do mercado de oito produtos da
Nature´s Sunshine, conforme a Resolução nº 205. Trata-se do Fat Grabers, Master Gland, Tiao-He (limpeza chinesa), Loclo, Garcinea Chi, Libs II, Super Alagae e SF Tea With Garcinea. A empresa paulista promete com esses produtos o controle de peso, limpeza do organismo e inibição do apetite.
Laboratório Catarinense
Pela Resolução nº 235, o Laboratório Catarinense deve retirar do mercado os produtos Centella Asiática, Alcachofra, Redicres, Melagrião Spray e Pastilhas, Limão Bravo Composto Catarinense e Camomila Digestiva. Entre as indicações alegadas pela empresa para os fitoterápicos estão a redução dos níveis de colesterol, tratamento de tosse, bronquite, má digestão, celulite e gordura localizada. O Melagrião Xarope, também fabricado pela empresa de Joinvillle (SC), possui registro, portanto não está com a venda proibida.
As Ervas Curam
Já do laboratório "As Ervas Curam" deverão ser apreendidos os fitoterápicos Magriervas, Anti-Diabético, Anti-Gripal, Gingko Biloba, Hipérico, Flor da Noite, Garra do Diabo, Depuroplantas e Castanha da Índia, conforme Resolução n.º 234. Somente do produto Flor da Noite são anunciados no site da empresa alegações terapêuticas contra ansiedade, depressão tremor noturno, asma, varizes, hemorróidas e gastrite. Há indicações, também encontradas na internet, para os outros medicamentos, como diuréutico, depurativo, anti-gripal, auxiliar no tratamento do diabetes, anti-inflamatório e laxativo.
Além dos medicamentos dos quatro laboratórios, outros 14 fitoterápicos já foram retirados do mercado pela Anvisa, em 2002. Os produtos devem ser recolhidos imediatamente. É de responsabilidade das empresas o recolhimento dos medicamentos e das vigilâncias estaduais e municipais a fiscalização do cumprimento das medidas. Os pontos de venda que desrespeitarem a determinação estarão sujeitos a penas previstas na Lei nº 6.437/77, que vão desde notificação a multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.