Edição: Fábio Luís Ferrari Regatieri

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade um tratado contra o fumo. Trata-se da primeira medida coordenada de saúde global contra o tabaco.

O objetivo do acordo é reduzir as cerca de 5 milhões de mortes relacionadas ao fumo registradas anualmente no mundo.

Os 192 países congregados na OMS assumem o compromisso de limitar a propaganda e a venda de cigarros. O tratado entra em vigor após ser ratificado pelo Legislativos de pelo menos 40 signatários.

A diretora-geral da OMS, Gro Harlem Brundtland, disse que a votação do tratado é um momento histórico que pode ajudar a salvar bilhões de vidas agora e nas próximas gerações.

A aprovação do documento nesta última quarta-feira, 21/05, encerra quatro anos de disputas acirradas a respeito do tratado.

Inicialmente, países que possuem grandes indústrias do tabaco, como os Estados Unidos e a Alemanha, entre outros, faziam oposição ao documento.

Os representantes americanos diziam que a proibição à propaganda de cigarros viola o direito constitucional da liberdade de expressão.

Apesar das críticas dos Estados Unidos, no entanto, a maioria dos membros da OMS definiu a proposta como uma importante vitória para a saúde pública global.

O tratado também inclui regras internacionais para a cobrança de impostos sobre o cigarro e para o combate ao contrabando do produto.

O acordo prevê também que pelo menos um terço do espaço dos maços de cigarros sejam cobertos com alertas sobre os seus malefícios à saúde e fotos chocantes de órgãos danificados pelo fumo.

De acordo com a OMS, uma das maiores preocupações da iniciativa é combater o fumo nas regiões mais pobres do planeta.

Um estudo da organização indica que, até 2020, 70% das mortes por doenças relacionadas ao consumo de cigarros devem ocorrer nos países em desenvolvimento.

Recentemente, estudo sugerindo que o efeito nocivo do cigarro é pequeno sobre os chamados fumantes passivos - aqueles que não fumam, mas convivem com fumantes - gerou sérias discussões no meio científico.

O estudo, patrocinado em parte pela indústria do tabaco e publicado pelo British Medical Journal, conclui que a ligação entre doenças cardíacas e câncer de pulmão e o fumo passivo são mais fracas do que se imaginava.

Entretanto, a American Cancer Society (Sociedade Americana Contra o Câncer), cujos dados foram usados no estudo, expressou sérias dúvidas sobre as conclusões.

Os pesquisadores, James Enstrom, da Universidade da Califórnia, e Geoffrey Kabat, do New Rochelle College, de Nova York, analisaram dados sobre 118 mil pessoas que fizeram parte de um estudo de 40 anos a respeito da prevenção ao câncer na Califórnia. O principal objeto de estudo da pesquisa foram 35 mil pessoas que nunca fumaram, mas que tinham se casado com fumantes.

Os pesquisadores descobriram que a exposição a ambientes com fumaça de cigarro não tiveram uma associação significativa com mortes por doenças coronárias ou câncer de pulmão.

Só não há dúvidas sobre os danos causados aos fumantes. Como esperado, foi confirmado que os fumantes têm risco muito grande dessas duas doenças, além de maior incidência de obstrução pulmonar crônica. Mas, como esperado, foi confirmado que os fumantes têm risco muito grande dessas duas doenças, além de maior incidência de obstrução pulmonar crônica.

De acordo com os pesquisadores, a descoberta sugere que a estimativa de um aumento de 30% da incidência de doenças cardíacas em fumantes passivos não era precisa. Entretanto, eles aceitam que um efeito pequeno não pode ser descartado.

Um porta-voz para a American Cancer Society disse que a pesquisa era "imprecisa e não-confiável". Ele afirmou que a associação fez a última checagem no grupo de teste para ver se as pessoas ainda fumavam em 1972.

Então, é possível que muitos deles tenham abandonado o vício e os fumantes passivos, deixado de conviver com a fumaça.

Também há a possibilidade de, após campanhas antitabagistas, muitos fumantes terem preferido acender cigarros fora de casa para poupar o resto da família.

A organização antitabagista americana Action on Smoking and Health (Ação contra o Fumo e pela Saúde) condenou o British Medical Journal por publicar uma "pesquisa suspeita".

A gerente de pesquisa da organização disse que os autores do estudo parecem ter deliberadamente manipulado os resultados para favorecer a indústria do tabaco.

"Dúvidas vão surgir inevitavelmente sobre a decisão de publicar uma pesquisa conduzida por cientistas pagos pela indústria do cigarro", disse ela.

"Isso pode ser prejudicial se for usado por lobistas para reclamar das leis que proibem o fumo em lugares públicos e em locais de trabalho", completou. Sandford diz ainda que os políticos não podem se iludir com esse estudo, mas respeitar a ciência que tem reputação e já mostrou que o fumo passivo mata. O British Medical Journal disse que o dinheiro para o estudo comprovadamente não pode ser obtido de outras formas.

Numa nota sobre os dois autores da pesquisa, a revista científica disse: "Eles têm uma longa história de não-fumantes cujo principal interesse é uma determinação precisa sobre os efeitos do tabaco". "A decisão de publicar um estudo só é tomada depois de uma análise cuidadosa e seguindo estritos critérios que incluem revisão. É inevitável que algumas pesquisas possam às vezes ser consideradas controversas", declarou a revista.

Ian Campbell, presidente da British Thoracic Society (Sociedade Britânica dos Especialistas em Doenças Torácicas), declarou: "Evidências médicas têm mostrado de maneira conclusiva que o fumo passivo tem efeito nocivo sobre os pulmões de crianças e há claras evidências de que ele também piora os efeitos da asma".

"Futuras pesquisas sobre o efeito do fumo passivo sobre os pulmões são necessárias e deveriam ser estimulados pelo governo e por outras agências financiadoras", completou.

Vivienne Nathanson, chefe do departamento de ciência e ética da Associação Médica Britânica, afirmou: "Seria errado ser convencido por um estudo enganoso patrocinado pela indústria tabagista quando argumentos contra a pesquisa e inúmeros trabalhos têm demonstrado que fumo passivo mata".